16/09/2011
A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça na terça-feira (13), que aponta 16 deputados, ex-deputados e um funcionário como responsáveis pelo desvio de mais de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), preenche 210 páginas de um denso relatório que detalha o volume de dinheiro que cada acusado movimentou com a fraude. Segundo o documento, o deputado Cícero Ferro foi o que movimentou mais dinheiro do esquema: foram quase R$ 21,5 milhões.
A TV Pajuçara teve acesso – com exclusividade – à integra do relatório. O Ministério Público lista três nomes como os responsáveis por um “império da corrupção” construído em cima de vultosos desvios. Ao lado de Cícero Ferro, o ex-deputado Celso Luiz movimentou quase R$ 16 milhões, enquanto o então deputado estadual Arthur Lira, hoje deputado federal, se beneficiou com mais de R$ 9,5 milhões, segundo a denúncia.
O relatório do MPE discrimina a movimentação financeira de cada parlamentar denunciado, entre 2003 e 2006. Além de Cícero Ferro, Celso Luiz e Arthur Lira, os nomes e valores descritos abaixo ainda estão sendo analisados e podem engordar o valor final do desvio:
Isnaldo Bulhões – R$ 650.286,87
João Beltrão – R$ 1.131.128,69
Nelito Gomes de Barros - R$ 435.353,30
Cícero Amélio – R$ 376.000,00
Antonio Albuquerque – R$ 9.486.412,55
Dudu Albuquerque – R$ 591.468,30
Alves Correia – R$ 707.408,53
Paulão – R$ 654.102,45
Gervásio Raimundo – R$ 1.782.095,34
Gilberto Gonçalves – R$ 870.000,00
Adalberto Cavalcante – R$ 401.070,96
Maria José Vianna – R$ 143.377,22
Cícero Almeida – R$ 222.000,00
Fábio Jatobá (ex-diretor da ALE e atual prefeito de Roteiro) – Movimentação de R$ 157.500,00 caracterizada como lavagem de dinheiro para o deputado Cícero Ferro.
A ação civil pública descreve, também, o passo a passo do esquema, que foi desbaratado pela Polícia Federal durante a Operação Taturana, em dezembro de 2006. Os desvios eram feitos através de empréstimos consignados tomados pelos então deputados no Banco Rural, com o aval da Assembleia Legislativa.
A denúncia do Ministério Público se estende também ao Banco Rural e se sustenta no depoimento de Sandra Arcanjo, ex-gerente da instituição bancária, que afirma que o banco tinha plena consciência de que os valores repassados para os deputados seriam quitados com recursos da Assembleia Legislativa, e não com o próprio salário deles.
Como funcionava o esquema
De acordo com o documento, o esquema tinha quatro etapas. Primeiro os cheques dos empréstimos eram entregues aos parlamentares. Depois, com os cheques em mãos, cada parlamentar se dirigia ao banco, que repassava o valor correspondente ao empréstimo em caráter de antecipação de receitas, mas não descontava o cheque.
Na terceira etapa o deputado recebia da Assembléia o salário e a verba de gabinete. No valor dessa verba estavam embutidos todos os repasses para servidores fantasmas. Com o valor total em mãos, o empréstimo era pago e os cheques devolvidos aos parlamentares.
Dessa forma, o empréstimo sempre era pago pela ALE e nada era descontado do salário do deputado.
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